As cidades inteligentes e a importância do uso de tecnologias integradas ao planejamento e à gestão centrada nas necessidades das pessoas marcam a mensagem do Dia Mundial das Cidades, celebrado nesta sexta-feira, 31 de outubro, e que encerra as atividades do Outubro Urbano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a iniciativa global é do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Com o tema “Cidades inteligentes centradas nas pessoas”, a data reforça que tecnologia, dados e inteligência artificial devem servir para melhorar a vida urbana e a gestão pública, centrada nas necessidades das pessoas.
Para a CNM, o debate ganha urgência em um contexto de crises múltiplas: mudanças climáticas, fluxos migratórios intensos e desigualdades crescentes colocam os centros urbanos na linha de frente dos desafios globais. A Nova Agenda Urbana, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes e a Lei do Governo Digital são algumas das referências para que inovação e transformação digital resultem em urbanização verdadeiramente sustentável – com as pessoas no centro.
A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM tem atuado na agenda cidades inteligentes, e recentemente atuou no aprimoramento das diretrizes nacionais para estratégias municipais de transformação digital urbana.
A publicação da Portaria 1.012/2025, que estabeleceu os requisitos e instrumentos para que os Municípios desenvolvessem suas diretrizes em alinhamento aos instrumentos de planejamento da política urbana, especialmente o Estatuto da Cidade, contou com a participação da entidade.
Além disso, a CNM também desenvolve projetos de cooperação e publicações para apoiar a gestão municipal, para saber mais, consulte a Biblioteca da CNM (https://cnm.org.br/biblioteca) Esse ano, o Outubro Urbano mobilizou mais de 400 eventos no Brasil ao longo do mês, por meio do Circuito Urbano, uma iniciativa que conta com o apoio da CNM. O Circuito é uma atividade organizada pelo escritório do ONU-Habitat no Brasil desde 2018 e promove um amplo debate com a participação de gestores públicos, especialistas, academia e sociedade civil em debates presenciais, híbridos e online.
Déficit habitacional
No Brasil, dados divulgados em 2025 pela Fundação João Pinheiro, apontam que o déficit habitacional no Brasil se aproxima de 6 milhões de moradias, com uma tendência de queda no componente quantitativo e um aumento no componente qualitativo. O déficit habitacional absoluto, que representa a falta de moradias, recuou de 6,21 milhões para 5,97 milhões de domicílios entre 2022 e 2023, fazendo com o Brasil registrasse agora o menor déficit habitacional de sua história.
Por outro lado, o número de moradias consideradas inadequadas atinge a marca de 27.661.405, evidenciando um crescimento de um milhão de moradias em comparação ao último levantamento. O déficit qualitativo se refere àquelas moradias que, mesmo existindo, não oferecem condições adequadas de habitabilidade, como falta inadequações fundiárias, ausência de banheiro, ausência de energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento, piso inadequado entre outros
A CNM vem realizando neste segundo semestre de 2025, ações de capacitação de diversas áreas, por meio do Conexão CNM direcionadas ao planejamento urbano e regularização fundiária urbana e a importância de inovação para apoiar as equipes municipais. A iniciativa objetiva apoiar os gestores públicos brasileiros a enfrentar os desafios do déficit habitacional de seus municípios. Para mais informações clique aqui.
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