A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de Cultura sobre a necessidade de acompanhamento do status do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A medida é crucial para garantir o recebimento de fundos essenciais para o setor.

Os repasses serão iniciados em 24 de novembro. No entanto, segundo dados recentes do Ministério da Cultura (MinC), 768 Municípios ainda precisam realizar alterações ou adequações em seus planos. Nesse sentido, a Confederação destaca as seguintes orientações aos gestores:

•    Acessar a Plataforma CultBr imediatamente.
•    Verificar o status de seu Plano de Aplicação de Recursos (PAR).
•    Caso notificado, realizar as correções e ajustes solicitados pelo MinC com a máxima celeridade.

A Confederação reforça que a regularização do PAR é condição indispensável para que o Município seja habilitado a receber os recursos do 2º ciclo de repasses. O descumprimento dessas exigências dentro do prazo estipulado pode acarretar no bloqueio dos valores, gerando um impacto direto e negativo na execução das políticas culturais locais.

A CNM reitera seu compromisso com o fortalecimento da cultura municipal e segue à disposição para orientar os gestores neste processo e garantir que os recursos federais cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando os artistas, produtores e a população.

Foto: Secom/Maceió

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