NOTÍCIAS

Finanças Artigo apresenta prazos e orienta os Municípios sobre CIB e Sinter Publicada em 12/11/2026 14:31:49
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT) disponibiliza nesta quinta-feira, 12 de novembro, o artigo com o tema CIB e Sinter: o que os Municípios precisam fazer até janeiro de 2027. Assinado pela conselheira titular do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e fiscal de Tributos e Diretora de Finanças e Tributos do Município de Cruzeiro do Sul (AC), Valéria Messias, o texto aborda as medidas relacionadas à integração dos cadastros imobiliários municipais ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e à adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB). O tema ganha extrema relevância, especialmente aos gestores municipais, diante dos praz
 301 visualizações
Finanças Compartilhamento de informações fiscais na Reforma Tributária é tema de artigo do CTAT Publicada em 10/11/2026 14:53:24
O intercâmbio de dados fiscais entre as administrações tributárias no contexto das mudanças promovidas pela Reforma Tributária do Consumo é tema de novo artigo publicado pelo Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT) da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O texto é escrito pelo auditor fiscal tributário de Bauru (SP), Guilherme Perissini.  O autor também é integrante dos grupos de trabalho do CTAT sobre Documentos e Declarações Fiscais Eletrônicos (GT 8) e Fiscalização e Contencioso Administrativo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) (GT 10). Com o título “Dimp e Reforma Tributária: o desafio de compartilhar informa
 956 visualizações
Finanças Mais da metade das emendas parlamentares municipais no primeiro semestre de 2026 foram para apenas 13% das cidades Publicada em 10/11/2026 14:16:04
Mais da metade das emendas parlamentares municipais pagas no primeiro semestre de 2026 foram para apenas 733 cidades, o equivalente a 13% dos Municípios brasileiros. O grupo recebeu R$ 10,9 bilhões, mesmo montante destinado a outros 4.738 Entes municipais (85% do total). A concentração dos pagamentos é uma das conclusões do estudo “A importância do cronograma financeiro na efetividade das transferências da União aos Municípios”, da Confederação Nacional de Municípios (CNM).  No período analisado, R$ 21,8 bilhões foram destinados às prefeituras. No topo da distribuição, Duque de Caixas (RJ) recebeu R$ 203,6 milhões, mais do que o dobro do R$ 98,3 milhões de Cabo Frio (RJ), segundo colocado. Do outro lado, 94 cidades fic
 904 visualizações
Finanças Congresso atualiza cronograma de votação do Orçamento da União para 2027; confira as orientações da CNM Publicada em 09/11/2026 15:59:14
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional divulgou nesta sexta-feira, 6 de novembro, o cronograma atualizado de apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027. O novo calendário estabelece que a apresentação de emendas parlamentares deve ocorrer a partir de hoje e vai até às 22h do dia 23 de novembro.  A votação final do Orçamento pelos parlamentares  está prevista para 17 de dezembro. Quanto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027, o calendário de tramitação prevê a apresentação de emendas entre 16 e 27 de novembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece direcionamentos na elaboração e execução do Or&cced
 1304 visualizações

Receba nossa Newsletter. Deixe seu nome e e-mail!

Cadastre-se aqui
Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGêNIO BARROS

Endereço:s Rua 12 de Outubro, 635 \ Centro \ GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA \ CEP: 65780000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: (99)3564-1152

E-mail: prefeiturageb@outlook.com

Redes Sociais

Todos os direitos reservados à Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros

Qual o seu nível de satisfação com nosso site?

Prezado(a), esta avaliação sevirá para melhorar cada vez a experiência do site junto ao usuário. Os dados informados respeitará a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.